O Departamento de Central de Investigação e Ação Penal, ainda dirigido por Cândida Almeida, está a investigar o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, e o presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim. A informação, avançada pelo Diário de Notícias, revela que Miguel Relvas está a ser investigado pela alegada ligação com a empresa Tecnoforma e Alberto João Jardim por causa das contas da Madeira.
Segundo o jornal, Paulo Gonçalves, um dos procuradores alvo de um processo disciplinar juntamente com Cândida Almeida por alegadas fugas de informação, tinha aberto ultimamente um inquérito-crime à empresa Tecnoforma, uma empresa de formação gerida por Pedro Passos Coelho, que terá recebido, em 2002, eventuais favorecimentos de Miguel Relvas, quando o atual ministro Adjunto era secretário de Estado da Administração Local do Governo de Durão Barroso.
Já o Correio da Manhã afirma que a investigação aos eventuais favorecimentos de Miguel Relvas à Tecnoforma está dividida em dois processos. Um está a decorrer no DCIAP no âmbito das ações de formação financiadas pelo programa comunitário Foral e o outro no Departamento de Investigação Criminal de Coimbra que tem por objeto a entrega de 1,2 milhões de euros a projeto destinado a pessoal de dois heliportos e seis aeródromos.
A Tecnoforma, da qual Pedro Passos Coelho foi consultor entre 2000 e 2004 e administrador entre 2005 e 2007, foi a principal beneficiária do Foral, um programa de formação profissional destinada a funcionários autárquicos que era financiado por fundos comunitários, que estava sob a alçada direta de Miguel Relvas.
Segundo o Correio da Manhã, entre 2000 e 2009, a empresa recebeu mais de 4,1 milhões de euros pela formação dada no âmbito da Foral: mais de três milhões de euros dizem respeito a fundos comunitários e cerca de um milhão pago pelo Estado.
Investigação às contas da MadeiraJoana Marques Vidal, procuradora-geral da República, terá recebido, semanas antes de comunicar a Cândida Almeida o seu afastamento da direção do DCIAP, um pedido para levantar a imunidade a Alberto João Jardim para que este fosse constituído arguido na investigação ao buraco financeira sobre as contas da Madeira.
As procuradoras do Departamento de Central de Investigação e Ação Penal, Auristela Madeira e Carla Dias, terão chegado à conclusão de que existiam fortes indícios no processo contra Alberto João Jardim e terão solicitado, à Procuradoria-Geral da República na sequência de uma circular interna, o levantamento da imunidade ao presidente do Governo madeirense.
Cabe agora a Joana Marques Vidal dar seguimento ao pedido para a Assembleia Legislativa da Madeira.
Fonte: RTP Notícias