Um cônjuge que mate o outro pode à mesma ser herdeiro da vítima e ainda receber uma pensão de sobrevivência da Segurança Social. Tudo devido a uma lacuna da lei que as Mulheres Socialistas criticam, defendendo uma alteração legislativa urgente.
Isto não pode acontecer. É perverso, quase imoral. O homicida pode ser herdeiro legal do cônjuge que matou e ainda receber uma pensão de sobrevivência, alertou Catarina Marcelino, presidente das Mulheres Socialistas (MS), citada pela agência Lusa.
A revelação é feita no Dia Internacional da Eliminação da Violência contra Mulheres e justifica-se por existirem mulheres que não têm família nenhuma a não ser o homicida. Perante a legislação actual, se nada for feito o assassino tem direito à herança e, em alguns casos, à pensão de viuvez, o que é uma imoralidade, lamenta Catarina Marcelino.Há casos destes. Não sabemos quantos. Detectamos pelo menos um, em que uma pessoa condenada por homicídio é herdeira legal da vítima, que era casada com ele e não tinha mais família. É inaceitável, critica a responsável.
De acordo com o Observatório da UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta, existem vários casos em que a mulher não tinha família para além do homicida, pelo que é grande a possibilidade de existirem mais homicidas herdeiros das vítimas.
NN
Isto não pode acontecer. É perverso, quase imoral. O homicida pode ser herdeiro legal do cônjuge que matou e ainda receber uma pensão de sobrevivência, alertou Catarina Marcelino, presidente das Mulheres Socialistas (MS), citada pela agência Lusa.
A revelação é feita no Dia Internacional da Eliminação da Violência contra Mulheres e justifica-se por existirem mulheres que não têm família nenhuma a não ser o homicida. Perante a legislação actual, se nada for feito o assassino tem direito à herança e, em alguns casos, à pensão de viuvez, o que é uma imoralidade, lamenta Catarina Marcelino.Há casos destes. Não sabemos quantos. Detectamos pelo menos um, em que uma pessoa condenada por homicídio é herdeira legal da vítima, que era casada com ele e não tinha mais família. É inaceitável, critica a responsável.
De acordo com o Observatório da UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta, existem vários casos em que a mulher não tinha família para além do homicida, pelo que é grande a possibilidade de existirem mais homicidas herdeiros das vítimas.
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