Há anos que os portugueses pagam a taxa de audiovisual na fatura da eletricidade, mas muitos desconhecem que várias autarquias cobram a taxa municipal de direitos de passagem (TMDP).
Contas feitas, para ver a RTP 1, RTP 2, SIC e TVI, os portugueses pagam 28,68 euros por ano, valor incluído na fatura da eletricidade. Além disso, pagam ainda 0,25 por cento do valor da fatura de telefone fixo, internet e TV por assinatura para a TMDP.
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A primeira taxa vai para a RTP, que, por ano, recebe cerca de 140 milhões de euros, e a segunda para os municípios. Sobre esta última, não há controlo. A Associação Nacional de Municípios Portugueses desconhece quais as receitas obtidas pelas câmaras com esta taxa e diz que a Anacom é que deve fiscalizar. A Anacom diz que não. Não há quem fiscalize, a não ser as próprias câmaras, diz o regulador, acrescentando que as auditorias são feitas por empresas sugeridas pelas operadoras.Há municípios que não cobram esta taxa, e outros que não o fazem apenas em algumas freguesias. O site da Anacom permite verificar, através do código postal, quais as câmaras que não cobram. Refira-se que a lei permite que as operadoras façam a cobrança da taxa aos clientes.
A Meo confirma que cobra o imposto aos clientes, bem como a Cabovisão; já a Zon não o faz. Optámos por não cobrar a taxa ao cliente, diz fonte oficial da empresa.
Este imposto incide sobre uma percentagem (até 0,25%) do valor da fatura.
Fonte: Correio da Manhã
Contas feitas, para ver a RTP 1, RTP 2, SIC e TVI, os portugueses pagam 28,68 euros por ano, valor incluído na fatura da eletricidade. Além disso, pagam ainda 0,25 por cento do valor da fatura de telefone fixo, internet e TV por assinatura para a TMDP.
A primeira taxa vai para a RTP, que, por ano, recebe cerca de 140 milhões de euros, e a segunda para os municípios. Sobre esta última, não há controlo. A Associação Nacional de Municípios Portugueses desconhece quais as receitas obtidas pelas câmaras com esta taxa e diz que a Anacom é que deve fiscalizar. A Anacom diz que não. Não há quem fiscalize, a não ser as próprias câmaras, diz o regulador, acrescentando que as auditorias são feitas por empresas sugeridas pelas operadoras.Há municípios que não cobram esta taxa, e outros que não o fazem apenas em algumas freguesias. O site da Anacom permite verificar, através do código postal, quais as câmaras que não cobram. Refira-se que a lei permite que as operadoras façam a cobrança da taxa aos clientes.
A Meo confirma que cobra o imposto aos clientes, bem como a Cabovisão; já a Zon não o faz. Optámos por não cobrar a taxa ao cliente, diz fonte oficial da empresa.
Este imposto incide sobre uma percentagem (até 0,25%) do valor da fatura.
Fonte: Correio da Manhã